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Ufes é uma das 15 universidades brasileiras que estudam a temática do refúgio

A temática do refúgio faz parte dos estudos de cerca de três mil alunos de 15 universidades brasileiras, entre elas a Ufes. Esses dados foram divulgados pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), que é promovida pela Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR), no Brasil desde 2003, durante a I Conferência Latino-Americana e VII Seminário Nacional da Cátedra, que foi realizada na Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo (SP), entre os dias 23 e 25 de novembro.

A Ufes é parceira da ACNUR desde 2015. O objetivo do convênio entre as duas instituições é promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontram sob a proteção internacional do governo do Brasil, bem como desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da Ufes.

Assim foi criada na Universidade a Comissão Interdisciplinar de Apoio aos Refugiados e Migrantes na Ufes, que tem no Núcleo de Apoio e Assistência a Migrantes e Refugiados um dos seus braços de atuação. Entre as ações do Núcleo está a oferta da disciplina Direito Internacional dos Refugiados na grade curricular do curso de Direito. Além disso, será criado um grupo de pesquisa interdisciplinar para estudar o tema e apresentar novas propostas legislativas.

A Ufes é também uma das três universidades associadas à CSVM, que tem um procedimento regulamentado de revalidação de diplomas. As outras duas instituições são as universidades federais de Santa Maria (RS) e a do Paraná.

Grade curricular

De acordo com a CSVM, nas 15 universidades associadas, a temática do refúgio está presente na grade curricular de 60 disciplinas, divididas em seis diferentes áreas do conhecimento. Metade das disciplinas está relacionada ao ramo do Direito, sendo que 11 universidades incorporaram o Programa de Ensino em Direito Internacional do ACNUR. Os departamentos de Relações Internacionais, Sociologia, Ciências Sociais, Antropologia e Geografia também contribuem para o debate do tema. Do total, 44 das disciplinas são ofertadas na graduação e as 16 restantes são promovidas em cursos de pós-graduação.

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello foi criada em 2003 e é uma iniciativa que visa difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, promovendo a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes sobre o assunto, além de priorizar o trabalho direto com as pessoas refugiadas e a sua inclusão na vida acadêmica.

 

Texto: Letícia Nassar
Edição: Thereza Marinho

Matéria Original em: ufes.br

Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 09:51

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